Fundação negocia repasses financeiros de agências federais acordados antes de 2015
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) deu mais um passo para normalizar suas atividades financeiras relativas a recebimento de recursos de contrapartida acordados com agências federais de fomento à pesquisa, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em anos anteriores a 2015.
Após contornar os trâmites relativos ao ajuste fiscal do Governo Federal que afetou vários programas e questões burocráticas locais, a Fundação se prepara para negociar os repasses de R$ 1,5 milhão de reais em convênios já assinados. Os recursos serão destinados ao pagamento de parcelas de auxílio à pesquisa de três programas atualmente vigentes. Serão R$ 750 mil para o Programa de Pesquisa para o SUS (PPPUS), R$ 447 mil para o Programa Primeiros Projetos (PPP) e R$ 400 mil para o Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (Pronem).
O desfecho das negociações é aguardado com ansiedade pela comunidade acadêmica. De acordo com o diretor científico da Fapeal, João Vicente Lima, “as agências já acenaram para a regularização dos repasses”. Isso quer dizer que, além de a Fapeal estar desimpedida para negociar o recebimento das parcelas restantes de acordos já assinados, as agências também já sinalizaram que pretendem honrar os compromissos, e desta forma, repassar recursos para os pesquisadores que obtiveram apoio financeiro mediante editais anteriormente lançados, no âmbito dos programas citados.
Os convênios celebrados pelo Governo de Alagoas, por meio da Fapeal, envolvem parcerias com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério da Educação (MEC) e, no caso do PPSUS, com o Ministério da Saúde (PPSUS) também. Os recursos obtidos são disponibilizados através de chamadas públicas que beneficiam as Instituições de Ensino Superior públicas e privadas do Estado.