Servidor garante atendimento à LAI, à Lei Geral de Proteção de Dados e ao serviço de Ouvidoria
Naísia Xavier
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) continua focada em aderir às melhores práticas de transparência na gestão pública. Para tanto, o órgão conta com Assessoria de Governança e Transparência, responsável pelas áreas de atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI) Controle Interno, Lei Geral de Proteção de Dados e Ouvidoria.
A função é ocupada pelo colaborador Mário Filho, formado em Direito, com MBA em Segurança Cibernética, especialização em Direito Constitucional e Gestão Pública e que recentemente foi qualificado pela PUC-RJ através do Curso de Extensão em “Compliance de Dados Formação e DPO”, ou seja, Data Protection Officer, agente de proteção de dados, garantindo que as práticas da fundação estejam adequadas também às Leis nº 12.527/2011, nº 13.460/2017 e nº 13.709/2018.
Dando continuidade à formação voltada para as políticas de tansparência, o assessor participou da “5ª reunião dos Ouvidores da Administração Pública Direta e Indireta”, organizada através da Controladoria Geral do Estado, por meio da Superintendência de Correição e Ouvidoria.
Sobre a importância de ter participado no momento para as suas atividades na Fapeal, Mário Filho comenta que “tanto na esfera pública como também na privada, é primordial a qualificação contínua de cada profissional, pois é através da mesma que a prestação de serviços se torna mais célere para com a sociedade e controle de informações seguem um fluxo mais seguro e com crescimento constante na busca do alto grau de excelência nos serviços ofertados”, comentou.
De acordo com a Sala de Controle do E-Ouv Alagoas, o índice de satisfação púbica com respostas fornecidas através da Ouvidoria Institucional da Fapeal é de 67% consideradas ótimas e 33%consideradas regulares, não possuindo nenhuma avaliação de satisfação classificada como “baixa” até o momento.