Fundação disponibiliza em seu site oficial acesso direto à informações e dados de interesse público
Tárcila Cabral
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal) avança no compartilhamento de dados públicos e na transparência ativa, ou seja, antes que o cidadão precise solicitá-los. Inovando na gestão pública, a Fapeal vem disponibilizando em seu site de forma direta e facilitada informações referentes à gestão, como dados públicos abertos.
A medida começou a ser implantada no 1º semestre de 2022 e é uma iniciativa conjunta entre os setores Assessoria de Governança e Transparência e Gerência de Tecnologia da Informação (GETI) da Fapeal. O assessor responsável pela resolução, Mário Jorge, viu a necessidade de divulgar os conteúdos de forma direta e solicitou à GETI que inserisse no site um espaço no qual a solicitação pudesse ser diretamente requisitada.
Victor Tenório, Fernando Souza e Mário Filho
“Isso é uma parceria entre a GETI e da Transparência, e neste contexto nós elaboramos a ferramenta do site para melhorar a praticidade para com o cidadão. Uma demanda que vai facilitar a vida do usuário, pois ele terá acesso a uma informação com apenas dois cliques”, destacou o Assessor de Governança e Transparência, Mário Jorge.
As informações consistem em dados do ano 2015 até dias atuais, em relação ao órgão, e podem ser acessadas na palma da mão por qualquer cidadão interessado. Mário Jorge frisa que, aos poucos, ele e a GETI estão atualizando os recursos digitais, a fim de contribuir da melhor forma, segundo as necessidades da população alagoana e o direito à informação de todos os segmentos interessados.
Com o espaço situado na página principal do órgão, os itens úteis para os cidadãos se encontram disponíveis sem maiores esforços. Lá os interessados podem encontrar informações e dados relacionados aos relatórios da Fundação, ações internas e externas, planejamento anual, maior transparência, LGPD, prestações de contas anuais e protocolos da instituição junto ao Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL). Também é possível consultar uma lista com todos os bolsistas atuais da fundação, e o prazo de vigência de cada uma dessas bolsas.
Os respectivos dados seguem regulamentações conforme a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, em seu escopo de divulgação de transparência ativa, como também são respeitadas as normas que regem a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O Gerente Executivo de Tecnologia da Informação da Fapeal, Fernando Souza, e colaborador Victor Tenório, mestre em modelagem computacional do conhecimento, explicam que a solicitação em um ou dois cliques permite que eles possibilitem uma transparência ativa, mas que a busca por melhorias não estacionará nesse âmbito.
Novos pontos para otimizar os serviços digitais da Fapeal de acordo com os critérios de transparência de dados já estão sendo planejados, como assentimento explícito para uso de cookies no site oficial e mais avanços na readequação corrente à LGPD.
Outra expectativa futura é compartilhar o modelo com outras secretarias, para divulgar o formato de informação facilitada. O objetivo é que mais instituições possibilitem acesso aos materiais públicos sem burocracia e processos onerosos.