Assessoria de Comunicação do Confap
A Parceria de Economia Azul Sustentável lançou nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, a 2ª Chamada Transnacional Conjunta (2024-2025), no âmbito do Programa-Quadro de Pesquisa e Inovação da Comissão Europeia, Horizon Europe.
Com o tema “Caminhos unificados para uma economia azul com impacto neutro no clima, sustentável e resiliente: envolvimento da sociedade civil, do meio acadêmico, de políticas e da indústria”, a chamada faz parte da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, e conta com a participação e o cofinanciamento de 38 agências de fomento de 26 países, e da União Europeia. O orçamento total disponível para a chamada é de aproximadamente 40 milhões de euros.
A iniciativa tem por objetivo apoiar projetos transnacionais de pesquisa e inovação com foco em quatro áreas prioritárias:
1 – Gêmeos Digitais dos Oceanos em escala de sub-bacia regional;
2 – Setores da economia azul, desenvolvimento de infraestruturas marinhas multiusos;
3 – Planejamento e gestão das utilizações do mar a nível regional; e
4 – Biorecursos Azuis.
Elegibilidade
Somente as propostas apresentadas por consórcios transnacionais serão elegíveis. Os consórcios devem incluir um mínimo de 3 parceiros, de 3 países diferentes, que participem da chamada. Cada parceiro deve cumprir os critérios de elegibilidade e as regras de sua instituição de financiamento. Além disso, os projetos devem envolver pelo menos duas entidades jurídicas independentes de dois Estados-Membros da União Europeia ou de países associados ao programa Horizon Europe.
Espera-se que as propostas considerem um mínimo de duas bacias marítimas europeias e avaliem o impacto da proposta de projeto em várias bacias. As propostas podem ter o foco em mares regionais europeus, como o mar Adriático, mar Egeu, mar Ártico, mar de Barents, mar Céltico etc. Mas estes mares regionais devem pertencer a um mínimo de 2 bacias marítimas europeias diferentes, que são: o mar Báltico, o mar Negro, o mar Mediterrâneo, o mar do Norte e o Oceano Atlântico.
Fomento
No Brasil, a Parceria de Economia Azul Sustentável é apoiada pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), e os projetos colaborativos de pesquisa aprovados serão financiados pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) que participam da chamada, são elas:
– Fundação Araucária (Paraná);
– FACEPE (Pernambuco);
– FAPEAL (Alagoas);
– FAPEMA (Maranhão);
– FAPEMIG (Minas Gerais);
– FAPEPI (Piauí)
– FAPERGS (Rio Grande do Sul);
– FAPERJ (Rio de Janeiro);
– FAPES (Espírito Santo);
– FAPESP (São Paulo);
– FAPESB (Bahia);
– FAPESC (Santa Catarina);
– FAPESPA (Pará);
– FAPESQ (Paraíba);
– FUNCAP (Ceará).
*Outras Fundações ainda podem aderir à Chamada.
Submissão de propostas
Acesse a íntegra da chamada e todos formulários para submissão de propostas no link:https://www.bluepartnership.eu/funding-opportunity/sustainable-blue-economy-partnerships-second-joint-transnational-call
Para busca de parceiros internacionais acesse a plataforma: https://proposals.etag.ee/sustainable-blue/2024/partner-search
Mais informações
Questões de elegibilidade referente à modalidade de apoio concedido por cada Fundação participante podem ser esclarecidas com os Pontos de Contato das FAPs. Consulte a lista de contatos e os orçamentos disponíveis de cada Fundação no Anexo B, disponível na página da chamada.
Questões gerais e técnicas sobre a chamada podem ser esclarecidas com o Ponto de Contato Nacional do CONFAP, Elisa Natola, pelo e-mail: elisa.confap@gmail.com.
Webinar informativo
No dia 15 de fevereiro, das 10h às 12h30 (Horário de Brasília), será realizado o webinar para apresentação de informações gerais sobre o chamada. Para participar inscreva-se no site.
Cronograma:
- Publicação da chamada: 2 de fevereiro de 2024.
- Prazo para envio de pré-propostas: 10 de abril de 2024, às 10h – Horário de Brasília.
- Prazo para envio de propostas completas: 06 de novembro de 2024, às 11h – Horário de Brasília.
- Início dos projetos aprovados: previsto para o início de 2025, com duração de 3 anos.
Sobre a Parceria de Economia Azul Sustentável
A Parceria de Economia Azul Sustentável é cofinanciada pela União Europeia, no âmbito do Programa-Quadro de Pesquisa e Inovação Horizon Europe, e constitui uma rede de 60 instituições parceiras de 26 países e da União Europeia que permite um esforço sem precedentes para congregar investimentos em pesquisa e inovação e alinhar programas nacionais à escala Pan-Europeia, tendo em consideração a bacia marítima (Mediterrâneo, Mar Negro, Báltico e Mar do Norte) e dimensão do Oceano Atlântico. São previstos investimentos na ordem de 450 milhões de euros ao longo de 7 anos.