Investimentos do Governo Paulo Dantas no “Programa Mais Ciência, Mais Futuro” podem garantir formação de pessoas até 2030
Naísia Xavier- texto
João Monteiro – fotos
Alagoas está na 1ª posição do Nordeste e na 2ª do Brasil na concessão de bolsas de mestrado e doutorado. O dado é do Ranking de Inovação dos Estados, feito pelo Centro de Liderança Pública. Repercutindo a notícia, a Rádio Difusora FM, do Instituto Zumbi dos Palmares, convidou o diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (Fapeal) para esclarecer o assunto.
O professor Fábio Guedes está à frente da Fapeal desde janeiro de 2015 e explicou que a posição é um fruto de investimentos conscientes, somando estratégia, planejamento, recursos à disposição e vontade política. “No ranking de 2023, ocupávamos a 5ª posição do Brasil e a 2ª no Nordeste, e sabíamos, no ano passado, que iríamos ocupar a primeira do Nordeste. Tínhamos certeza disso, porque ninguém está fazendo, no Brasil aí afora, o que estamos fazendo em Alagoas. O governador Paulo Dantas pactuou isso assim que assumiu. Em abril de 2023, lançamos o “Programa Mais Ciência, Mais Futuro”, e naquela ocasião, ele anunciou o investimento de R$ 200 milhões na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, até 2026. O que estamos fazendo? Estamos executando, religiosamente, esses recursos. Metade desses R$ 200 milhões de reais é para pagamento de bolsas, através de editais que estão planejados”, comenta o gestor.
A cada ano, a Fapeal lança um edital, que se soma ao número de bolsas do edital lançado no ano anterior. As bolsas de mestrado duram 24 meses, e as de doutorado, 48. “Então, as bolsas que estão sendo lançadas em 2024, se somam com as bolsas que foram lançadas no ano passado, com o edital de 2023. Isso vai até 2026, o que significa dizer que até 2026 a gente vai estar lançando edital, e o pagamento de bolsas vai até 2030, até acabar a última bolsa de doutorado”, ressalta o economista e doutor em administração pública.
Consistência de resultados
O impacto local desse trabalho é sentido diretamente: Em Alagoas, os programas de pós-graduação (PPGs) têm evoluído, com a criação de novos cursos de mestrado e doutorado e o aumento do índice de qualidade em 44% daqueles já existentes na última avaliação quadrienal do Ministério da Educação. Porém, enquanto Alagoas evoluía, os cortes nacionais nos recursos para a pesquisa se aprofundavam. Sobre isso, o professor Fábio Guedes considera:
“É um trabalho de médio e longo prazo, que tem sido feito desde a gestão do governador Renan Filho e impulsionado pela gestão do Governador Paulo Dantas. Enfrentamos uma grave crise no fomento federal à Ciência, Tecnologia e Inovação, até 2022. Esses dois aspectos demandaram do Governo do Estado de Alagoas uma posição política, uma prioridade, que era não deixar com que esse esforço da nossa comunidade científica e acadêmica naufragasse”, disse o gestor da Fapeal.
“Então, nós temos aumentado o volume de concessão de bolsas de mestrado e doutorado para alunos matriculados no sistema estadual de pós-graduação. Todas as instituições que fazem pesquisa, hoje, em Alagoas, e formam recursos humanos nesse nível de qualificação, podem e estão habilitadas a acessar os editais da Fapeal”, aponta Guedes.
Estas são a Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), a Universidade Estadual de Ciências da Saúde (Uncisal), a universidade e o instituto federais (Ufal e Ifal), o Centro Universitário Cesmac e o Centro Universitário Unima. Atualmente, Alagoas conta com 52 programas de pós-graduação. São mais de 75 cursos, entre mestrados e doutorados. Em torno de 75% a 80% dos alunos matriculados em Alagoas têm bolsa.
A bolsa de mestrado tem o valor de R$2.100 e a bolsa de doutorado, R$ 3.100. O Governo do Estado investe R$ 50.400, em dois anos, num bolsista de mestrado e R$ 148.800 para formar um doutor em quatro anos. Estudantes que atrasem o prazo de conclusão dos seus cursos de pós-graduação não podem continuar contando com os recursos da Fapeal. Teses e dissertações financiadas pelo tesouro estadual ficam disponíveis publicamente neste link.
A chance de uma vida
“A bolsa, muitas vezes, é o que o estudante tem para sobreviver”, observa Fábio Guedes. “Às vezes, ele vem do interior do estado, ou vem de outro estado para Alagoas, porque o curso de pós-graduação daqui, naquela área que ele escolheu, é de excelente qualidade. Então, ele precisa da bolsa para pagar o aluguel, para pagar o transporte, para se alimentar. A bolsa é o meio principal de sobrevivência de um estudante que está na pós-graduação”, declarou, expressando a satisfação de manter a pós-graduação viva em Alagoas, formar pessoas, e saber que boa parte dessas pessoas está assumindo postos de trabalho importantes, “sobretudo num estado, que nós sabemos, ainda carece muito de mão de obra qualificada. Com uma política pública, é possível transformar a vida das pessoas”, reflete.
É importante, no entanto, ressaltar que a Fapeal não seleciona os estudantes que recebem as bolsas, mas destina uma cota a cada Programa de Pós-Graduação (PPG), de acordo com o nível e o conceito de cada um deles. Isso é feito pelo órgão que avalia e regulamenta toda a pós-graduação em Alagoas e no Brasil, a Coordenadoria de Formação de Pessoa de Nível Superior (Capes). Os programas têm notas que variam de 3 a 7 e quanto maior a nota, maior é a quantia de bolsas recebidas, de forma que todos são atendidos.
“Cada programa desses tem um regimento interno, aprovado pelo colegiado de curso, pelo conselho da unidade acadêmica do curso, e seguindo as regulamentações acadêmicas de cada universidade”, disse Fábio Guedes. “Então, se aplica o regimento. Tem cursos, por exemplo, que na seleção, dão mais prioridade a alunos de baixa renda, e alunos que vêm de fora do estado. Cada curso tem os seus critérios. A Fapeal não interfere nisso, é muito importante que se diga. Inclusive, no edital que credencia esses programas, nós não utilizamos critérios de seleção de alunos”, esclarece o gestor da fundação.
“Desde 2015, sobretudo, a fundação nunca atrasou o pagamento de bolsas e nenhum edital, de lá até aqui, deixou de ser honrado, muito pelo contrário. Por isso, a Fapeal, hoje, é uma das agências de fomento à CT&I no Brasil que têm mais credibilidade porque não sofreu, nesses últimos anos, nenhum processo de interrupção do fomento, o que é muito importante”, concluiu o professor Fábio Guedes.
A Fapeal é órgão vinculado à Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Secti).