Reflexão do presidente da Fapeal, Fábio Guedes Gomes
No dia 13 de janeiro de 2015 fui nomeado pelo Governador Renan Filho Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas – Fapeal.
Com muito orgulho, aceitei o desafio e desde então tenho mergulhado nos assuntos relativos à Instituição, sua história e protagonismo nos campos da ciência, tecnologia e inovação do estado
A Fapeal completa este ano duas décadas e meia de existência. Fruto de um sonho acalentado por um grupo muito especial de pessoas militantes da causa da educação em Alagoas. Lideradas pelo prof. José Medeiros, a Fundação atravessou, durante esse tempo, por vários ciclos de expansão.
Nossa missão é tão grande quanto a dos nossos antecessores, pois o país, a região Nordeste e, principalmente, Alagoas, estão desafiados constantemente a avançar em várias direções. Para nosso estado é mister solucionar os péssimos indicadores de educação, especialmente erradicar o analfabetismo, elevar a quantidade e qualidade da nossa produção científica e, com isso, alcançar maturidade e experiência suficientes para fazer acontecer, com maior protagonismo, as novas tecnologias e processos inovadores, geralmente absorvidos pelo sistema produtivo e pelas políticas públicas.
Uma das primeiras iniciativas da nossa gestão foi reconhecer a necessidade de uma nova missão e papel estratégico da FAPEAL, redefinindo seu escopo e ampliando seus raios de ação. Assim, chegamos à seguinte filosofia conceitual:
A Fapeal como Instituição de Estado e respeitando sua Legislação, deve preocupar-se em prezar pelo aumento e qualidade da produção científica, tecnológica e inovadora no estado, julgando o mérito das propostas e projetos apresentados através de editais públicos, e com os convênios e acordos de cooperação entre Instituições Acadêmicas (públicas e privadas) e de Pesquisas, Setores Produtivos e Governo do Estado.
Nessa nova visão institucional gostaríamos de destacar três aspectos essenciais: i) os programas e ações da Fundação devem preocupar-se com todos os atores que atuam nas áreas de ciência, tecnologia e inovação; ii) é muito apropriado que o atendimento dos vários interesses que envolvem as ciências, tecnologias e inovações seja mediado pelo instrumento mais democrático, objetivo e eficiente utilizado pelo poder público quando se envolve recursos financeiros da sociedade, ou seja, as chamadas públicas com seus respectivos editais. O maior objetivo é disciplinar e estabelecer, mais claramente, as regras do “jogo”, otimizar os recursos e melhorar os processos de desenvolvimento dos resultados das pesquisas; iii) as estratégias da Fundação devem não somente contribuir com os avanços da comunidade acadêmica e científica tradicional, mas também com o desenvolvimento do setores produtivos que incluem pesquisas e inovação em seus métodos de trabalho, como também fazer avançar os órgãos do Estado de Alagoas, que se valem dos mesmos atributos e detêm potencial para desenvolver tecnologias que subsidiarão a tomada de decisão sobre políticas públicas.
Com base nessa nova visão institucional e preocupados em atender ao inovador sistema de governança instalado pelo Governo Renan Filho, submetemos ao Conselho Superior da Fapeal um conjunto de treze Programas que irão nortear nossas ações no curto e médio prazo.
Aprovado por unanimidade, esse pacote restabelece algumas ações necessárias para fortalecer a aproximação da Instituição com os mais diversos segmentos vinculados às Instituições de Ensino Superior, públicas e privadas, do estado, principais atores que possuem a responsabilidade de desenvolverem pesquisas e ciência. Neste conjunto somam-se mais de vinte e cinco ações com os mais variados objetivos, intencionando contribuir com os principais pilares do atual governo, quais sejam: transparência, acessibilidade, eficiência e responsabilidade.
O conjunto de Programas é composto por : 1) Programa 25 anos da Fapeal; 2) Programa Revista Fapeal; 3) Programa Calendários Temáticos; 4) Programa de Apoio à Participação e Realização de Eventos Científicos, Acadêmicos e Tecnológicos – PAFRE; 5) Programa de Apoio aos Grupos de Pesquisa – PGP; 6) Programa de Apoio à Formação de Jovens Pesquisadores – PAF/Jovem; 7) Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu – PSS; 8) Programa de Auxílio à Pesquisa – PAP; 9) Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos de Alagoas – PAFRE; 10) Programa de Apoio a Consolidação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Alagoas – PAC/IES; 11) Programa de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento das Políticas Públicas em Áreas Estratégicas do Estado de Alagoas – PDPP; 12) Programa de Apoio à Popularização da Ciência – PPC; 13) Programa de Apoio aos Projetos Especiais – PAPE.
Para que esse conjunto de Programas possa ser implantado e colocado em execução, é preciso contar com uma estrutura organizacional e processual adequada e consistente com as necessidades específicas. Para tanto, desde o primeiro dia dessa gestão, estamos em intenso movimento de mudanças internas objetivando qualificar nossos processos, valorizar o servidor público da Instituição, nomeando novos colaboradores com o perfil adequado às áreas administrativas e científicas, e estabelecendo novas rotinas de trabalho, com foco na meritocracia, respeito às hierarquias e reforçando a cultura do trabalho coletivo. Mesmo com as necessárias medidas adotadas de cortes de custos e redução de cargos comissionados em toda a máquina pública do Estado, pudemos avançar nos aspectos mencionados.
Os primeiros resultados foram os lançamentos de alguns editais importantes e a formulação de outros que já se encontram na Procuradoria Geral do Estado – PGE, para análise. Entre os que já foram lançados temos: 1) Edital de seleção de alunos do ensino fundamental para concessão de bolsas de iniciação científica, em parceria com o CNPq e Secretaria de Estado da Educação; 2) Edital de composição das Câmaras Técnicas-Científicas, que visa compor grupos de cientistas que ajudarão nas análises da propostas de pesquisas e trabalho dos pesquisadores alagoanos; 3) Edital de apoio à participação de pesquisadores alagoanos com trabalhos científicos aprovados em eventos nacionais e internacionais; 4) Edital de apoio à organização de eventos científicos, acadêmicos e tecnológicos em nosso estado; 5) Edital de auxílio à pesquisa em geral e outro direcionado ao campo das humanidades. Somente nesses editais a Fapeal já mobilizou em recursos próprios cerca de R$ 2,3 milhões para serem investidos entre 2015-2016.
Por sua vez, em virtude da difícil situação econômica que o país tem enfrentado e a reestruturação orçamentária que os Governos Federal e Estadual estão passando, já abrimos negociações com vários órgãos diretamente ligados à política de desenvolvimento científico e tecnológico, como Capes, CNPq e Finep. Reforçamos nessas reuniões a importância da continuidade de programas, convênios e parcerias.
Entretanto, essas articulações não são suficientes. Tem sido necessário buscar novas e alternativas fontes de recursos para capitalizar a Fundação e proporcionar oportunidades para os pesquisadores e empresários inovadores alagoanos. Foi com esse objetivo que já abrimos canais com a Chesf, Senasp/MJ e outras Instituições estão em nosso horizonte.
Ademais, assumimos em parceria com o Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí – Fapepi, a articulação dos Presidentes de FAP’s do Nordeste para, em conjunto, participarmos da próxima reunião dos governadores da região, no dia 17 de julho, em Teresina. O objetivo central será fortalecer a ideia da criação do Fórum Permanente de C,T&I no Nordeste, para discutir, dentre outros assuntos, estratégias comuns de acesso aos principais Fundos Financeiros e Setoriais destinados a essas áreas.
Ainda se tratando dos avanços institucionais importantes, observamos que é necessário dotar as políticas da Fapeal e seus respectivos programas de dados, informações e estudos que possam balizar a tomada de decisão e seu direcionamento baseado em planejamento de médio e longo prazo. Nesse sentido, estamos em fase de elaboração do projeto de criação do Observatório da Ciência e Tecnologia. Esse ambiente é de extrema necessidade para conhecermos mais profundamente o que foi feito e deverá ser realizado pela Instituição, o panorama geral científico e tecnológico alagoano e sua dinâmica, realizar comparações inter-regionais e nacional. Infelizmente, escutamos falar muito sobre o assunto, mas são quase inexistentes os indicadores, estudos e diagnósticos sobre nossa realidade.
Por fim, lançamos o novo site da Fundação em consonância com as demandas da sociedade por espaços virtuais mais dinâmicos, autoexplicativos e modernos. Através dele pretendemos estabelecer uma interatividade muito maior com a comunidade científica e acadêmica do estado, os setores produtivos e órgãos do governo. Nele poderão ser encontradas notícias vinculadas a nossa área de atuação, principais editais públicos e resultados, uma biblioteca com um acervo com mais de oitocentas dissertações de mestrado e teses de doutorado fomentadas pela Instituição, e logo em breve um portal dos bolsistas, que contará com a lista de todos os indivíduos que recebem bolsas pela Fundação, auxílio a pesquisas etc. Com esse instrumento procuramos atender, também, a filosofia do governo estadual de trabalhar com mais transparência, ética, proximidade e acessibilidade.